Os riscos se o Zoneamento para a Silvicultura não for considerado

Paulo Brack*

Até agora, quase nada foi dito quanto aos potenciais riscos às espécies ameaçadas, advindos do impacto dos plantios de extensas monoculturas arbóreas (eucaliptocultura) das três gigantes da celulose (Aracruz, Stora Enzo e Votorantim) no Rio Grande do Sul, se o zoneamento ambiental da silvicultura não for obedecido. Estas e outras empresas planejam, conjuntamente, o plantio de mais de um milhão de hectares, em sua grande maioria para áreas de campo, principalmente na metade Sul do Estado, ou seja, nos campos nativos do Pampa. A situação é gravíssima se somar-se a isso outras dezenas de espécies da fauna ameaçada (Decreto Estadual 41.672/2002), destacando-se lagartos endêmicos de áreas rochosas do Pampa (Homonota uruguayensis) e dos Campos de Cima da Serra, o lagarto-de-vacaria (Cnemidophorus vacariensis). O descaso com a biodiversidade não é de agora, e a alegada "falta de recursos" para o monitoramento e outras ações de proteção não é verdadeira. No ano de 2006, foram perdidos mais de 10 milhões de reais pelo contingenciamento e não uso, em finalidade definida por lei, dos recursos de multas e taxas próprias que deveriam ter ido para os fundos ambientais do Estado (FEMA e FUNDEFLOR). Por outro lado, o governo estadual, atualmente, só destaca o problema da "lentidão das licenças", não apontando nenhuma medida compensatória eficaz para enfrentar o problema e proteger nosso patrimônio natural. No aspecto das espécies ameaçadas, no dia 13 de junho último, a recém presidente da FEPAM, Ana Pellini, originária da Secretaria de Segurança Pública, quando questionada por entidades ambientalistas, declinou em responder sobre o assunto. Argumentou que não estava familiarizada com o tema e não iria opinar sobre o mesmo. Assim, com a força-tarefa criada em portaria específica pela direção da FEPAM para acelerar as licenças para a silvicultura, sem observar a questão das espécies ameaçadas, muito destacadas nas diretrizes do zoneamento, o patrimônio da biodiversidade do Rio Grande do Sul fica fortemente comprometido. Outro aspecto ainda não levantado é a ausência de políticas públicas de controle ao extrativismo e à biopirataria tanto da flora como da fauna no Pampa do Rio Grande do Sul, sejam, ou não, constituídas por espécies ameaçadas. Alguns casos são clássicos e representam, no mínimo, centenas de milhões de dólares de perdas anuais, podendo-se destacar espécies nossas já utilizadas no exterior e com produtos patenteados ou comercializados por outros paises, destacando-se: - 1) plantas medicinais como a cancorosa (Maytenus ilicifolia), o poejo (Cunila galioides), as carquejas ( Baccharis spp.), a marcela (Achyrocline satureoides); - 2) plantas ornamentais representadas por dezenas de cactáceas (Parodia spp., Echinocactus spp., etc.) e outras como verbenas e camarás ( Glandularia spp., Verbena spp., Lantana sp.), as petúnias (Petunia spp. e Calibrachoa spp.), os lírios-do-campo (Zephyrantes spp., Cypella sp., Herbertia sp.), muitas destas levadas para Alemanha, Japão e Itália; - 3) plantas forrageiras, como o capim-pensacola (Paspalum notatum) e grama-missioneira ( Axonopus affinis), em grande parte utilizadas ou melhoradas nos EUA; - 4) plantas frutíferas como feijoa (Acca sellowiana) e "cherry-of-Rio-Grande" (Eugenia involucrata), estas últimas cultivadas e melhoradas na Nova Zelândia e EUA. Atualmente, a biopirataria parece continuar solta, como confirmam relatos de pesquisadores da área da Botânica e moradores da região rural de municípios da Metade Sul, visualizando-se freqüentes excursões de europeus que buscam e colhem plantas raras e ornamentais, retiradas de afloramentos rochosos, principalmente na chamada Serra do Sudeste. A biopirataria atingiu também a fauna do sul do Brasil, destacando-se um princípio ativo no veneno da jararaca ( Bothrops jararaca), que também ocorre no Pampa, segundo a TECPAR (Instituto de Tecnologia do Paraná). O produto desta espécie é utilizado em medicamentos contra a hipertensão arterial, e foi patenteado por empresa estrangeira, gerando um ganho externo de 2,5 bilhões de dólares por ano.Assim, se somadas as espécies ameaçadas e as que geram bilhões de dólares lá fora, podemos ver que o Rio Grande do Sul vai ficando na contramão da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e da sustentabilidade ambiental. Falando nisso, o maior evento internacional da biodiversidade, que ocorreu em Curitiba, no ano de 2006, a COP 8, (Conferência das Partes sobre a CDB), não teve a participação da SEMA ou de nenhum outro representante do então governo do Estado, que, por sinal, também tinha a participação do mesmo partido da atual governadora. A teimosia em não observar os preceitos do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, para não restringir os interesses das grandes empresas de celulose, somada a atual falta de controle da biopirataria e extrativismo no Pampa deixará o patrimônio em situação mais trágica do que se encontra, atualmente. O afrouxamento das regras ambientais e a ausência de iniciativas governamentais de proteção ao patrimônio representado pela biodiversidade do Estado não será um crime ambiental?

Fonte: Revista Agua On line

Em sessão tumultuada, Câmara aprova medida provisória que divide o Ibama

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Em uma sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 250 votos favoráveis, 161 contrários e sete abstenções, a MP (Medida Provisória) 366 que prevê a divisão das atividades do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) com a criação do Instituto Chico Mendes.

Cerca de 100 servidores do Ibama, contrários à divisão do órgão, protestaram nas galerias do plenário contra a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e foram advertidos pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

"Manifestação popular é democrático. O que não pode é o desrespeito", criticou Chinaglia. Aos gritos, os manifestantes pediram a exoneração da ministra --uma vez que consideram Marina responsável pela edição da MP que divide o Ibama.

Os servidores são contrários à mudança por considerarem que o Instituto Chico Mendes evidencia a suposta tentativa do governo de pressionar o órgão a acelerar a concessão de licenças ambientais. Há um embate no Executivo sobre a concessão de licenças para a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira.

Enquanto a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) defende a construção das usinas para garantir o fornecimento de energia ao país, Marina defende que as obras tenham início somente se ficar comprovado que não haverá danos ao meio ambiente. Oficialmente, as ministras negam qualquer divergência sobre a construção das hidrelétricas.

Pelo texto da MP, o Instituto Chico Mendes será responsável pela política nacional de unidades de conservação ambientais, enquanto o Ibama vai cuidar especificamente dos licenciamentos ambientais. Com a aprovação na Câmara, a MP segue agora para votação no Senado Federal.

Se houver modificação no texto pelos senadores, a medida provisória terá que passar por nova votação na Câmara. Chinaglia já adiantou que, se houver mais uma votação da MP na Casa, os servidores do Ibama não poderão ingressar nas galerias do plenário para acompanhar a votação.

Governo recua e pode retirar a MP 366

Ano 8 - Número 2132 - quinta-feira, 24 de maio de 2007

Informativo

Tipo: Reservado | Abrangência: Nacional | Data Inclusão: 24/5/2007

MMA se diz disposto a negociar e admite retirada de MP que divide Ibama

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, admitiu ontem (23/05), em Porto Alegre, que o Executivo pode desistir da MP 366/07, que divide o Ibama com a criação do Instituto Chico Mendes. Para que isto aconteça, Capobianco disse ser necessário um acordo com os servidores do Ibama e a concordância da ministra Marina Silva e do presidente Lula. "Se houver um acordo pela criação do instituto por parte dos servidores, tenho a impressão de que a ministra e o presidente poderiam rever a medida", afirmou.

Segundo o secretário, que substituiu Marina Silva durante abertura da Semana da Mata Atlântica realizada na capital gaúcha, o ministério não abre mão da criação do Instituto Chico Mendes, que na sua avaliação, é uma das maiores conquistas da sociedade brasileira. "Não se trata de uma invenção nossa, era uma demanda de mais de uma década por parte de ambientalistas e da sociedade em geral", argumentou.

Se for realmente dessa forma, no que depender dos servidores do órgão ambiental, a solução para a crise está a caminho. O presidente da Associação dos Servidores do Ibama, José Mario Amaral, afirma que os funcionários são favoráveis a criação do instituto. "Queremos ser ouvidos nesse processo e não atropelados por uma MP", explicou.

Fortalecimento

A associação exige a revogação imediata da MP e que a criação do Chico Mendes seja feita por meio de um Projeto de Lei encaminhado ao Congresso para votação, onde, segundo Amaral, existem parlamentares que apóiam os servidores. "Com essa postura, o MMA sairá fortalecido e com apoio do seu quadro funcional", destacou. Os servidores da superintendência gaúcha do Ibama fizeram um protesto durante a cerimônia de abertura da Semana da Mata Atlântica entregando um manifesto à Capobianco. "Já mostramos que não somos contra o instituto e que desejamos dialogar", afirmou Amaral.

Conforme o servidor, a divisão do Ibama enfraquecerá o órgão, duplicará a burocracia e provocará mais atrasos na concessão de licenças ambientais. Ele acrescenta que haverá inchaço da máquina pública; novas necessidades orçamentárias; acúmulo, superposição e sobreposição de funções administrativas; fragmentação da gestão da fauna e da flora; eliminação da educação ambiental; e duplicação do poder de polícia ambiental.

Inverdades

Para o secretário Capobianco, nada disso é verdade. Ele lamenta que existam alguns grupos de pessoas que acham que o Ibama existe para servi-los e não para a sociedade. Capobianco aproveitou para elogiar a atitude do presidente Lula. "O presidente tem legitimidade para decidir sobre a estrutura de governo para aprimorar a gestão pública", destacou.

Segundo o secretário, com a edição da MP, não se mudou "sequer uma vírgula"da legislação ambiental. "Não flexibilizamos, não alteramos, enfim, foi tudo dentro da lei". Capobianco explicou o processo de convencimento do presidente Lula. "Esclarecemos para o presidente que a demora não é por culpa da lei, ma sim pela ausência de quadros e pela má-fé de certos empreendedores que omitem dados nos estudos de impacto ambientais que, quando são descobertos, contribuem para atrasar o licenciamento".

A reforma administrativa do governo para o Ibama prevê a perda de 134 unidades da autarquia nas cidades do interior em todo o país, com a transferência das instalações e servidores para o Instituto Chico Mendes. Segundo Amaral, com isso o órgão ambiental perde 1500 funcionários, além de recursos financeiros.(Por Carlos Matsubara, 23/05/2007)

Fonte: http://www.ambienteja.org.br/2006/ver_cliente.asp?id=96096&aux=1

Deserto Verde: Problematica no RS

Santa Maria terá ato público contra "Deserto Verde"
1º/06/2007 - Biodiversidade x Monocultura


Manifestação acontecerá amanhã, sábado, no centro, ao final do Seminário Estadual Rumos na Luta Contra o Deserto Verde, que reúne professores, estudantes e ambientalistas.
Porto Alegre, RS - Um ato público alertando a população sobre os impactos da monocultura do pínus e do eucalipto encerra, neste sábado, o seminário que trata do tema em Santa Maria. Dezenas de professores, estudantes e ambientalistas participam da manifestação, na praça Saldanha Marinho, no centro da cidade.
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) é uma das instituições que realiza pesquisas para as empresas de celulose que atuam no Estado. Por isso, Diorge Konrad, presidente da Associação dos Docentes da UFSM (Sedufsm), uma das entidades organizadoras do evento, acredita que é importante a participação de professores, estudantes e funcionários da instituição.
"A UFSM, sendo responsável pela expansão da Unipampa, juntamente com a Ufpel, tem um papel importante nesse processo. Seja o de legitimar, por alguns setores da instituição, a monocultura do eucalipto como está sendo apresentada, mas também tem a sua contraposição representada por muitos de nossos professores que questionam essa lógica de desenvolvimento", diz.
O seminário estadual Rumos na Luta Contra o Deserto Verde inicia nesta sexta, no auditório Sérgio Pires, na UFSM, e prossegue no sábado, no Clube Caixeral. A entrada é gratuita. Participam dos debates universidades como a Ufrgs, a de Passo Fundo (UPF) e a de Ijuí (Unijuí), além do Incra, a Fepam e o Ibama.


Texto de Raquel Casiraghi, da Chasque Notícias
Fonte: www.ecoagencia.com.br