Comissão de Meio Ambiente aprova redução de emissão de gases

Fonte: www.aguaonline.com.br

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou com emendas o Projeto de Lei 19/07, do deputado Sarney Filho (PV-MA), determinando a redução em 4%, até o ano de 2012, do total de emissões de gases responsáveis pelo efeito-estufa em relação ao percentual emitido em 1990. Os gases estufa causam o aquecimento global, segundo cientistas. As metas para a diminuição desse efeito nocivo ao planeta constam do Protocolo de Quioto, discutido e negociado no Japão em 1997 e ratificado em 1999. Ele entrou em vigor em fevereiro de 2005. Pelo protocolo, somente países industrializados têm metas de redução. O projeto inova ao determinar que o Brasil, um país emergente, tenha suas próprias metas.Mecanismos De acordo com o texto, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizarão os seguintes recursos para cumprir essa determinação: instrumentos normativos e regulatórios da atividade econômica; instituição de tributos; instituição de incentivos fiscais e creditícios; e contratação de obras, serviços, compras e alienações pela administração pública.A proposta estabelece ainda que a União e os entes federativos poderão pactuar entre si estratégias diferenciadas para a redução dos gases, de acordo com os perfis ambientais, sociais e econômicos de cada unidade federada, incluindo mecanismos de compensação por essa redução.Alterações O relator, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), apresentou emendas alterando os quatro parágrafos do projeto, além da ementa, e acatou uma complementação de voto, surgida durante a discussão do projeto, que mudou de 5,2%, no projeto original, para 4% o índice a ser reduzido nas emissões dos gases-estufa.Segundo ele, como o percentual estabelecido originalmente é o que consta no Protocolo de Quioto para os países desenvolvidos, é justo que o Brasil, por ser um país em desenvolvimento, tenha um percentual "ligeiramente inferior" para redução.Crescimento econômico Segundo Mendes Thame, nos últimos dez anos houve um grande aumento das emissões de gases dos países emergentes, cuja elevada taxa de crescimento econômico "alçou-os aos postos de grandes contribuintes do aumento de carbono na atmosfera - que, senão responsável pelos atuais efeitos das mudanças climáticas, é seguramente responsável pela continuidade e pelo agravamento de tais efeitos".O parlamentar não vê como uma atitude responsável a recusa em assumir o compromisso de redução das emissões do País, "baseada no discurso desgastado de que o Brasil teria o direito ao crescimento que os outros já tiveram". Tramitação O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara.

Globalization of Conservation: A View from the South

Fonte: Revista Science.

IPTUs Ecológicos somam mais de 18 hectares de área preservada

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) firmou mais um T ermo de Compromisso para isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O imóvel, localizado Estrada João Passuelo, 1060, na Zona Sul, possui seis mil metros quadrados de área de interesse ambiental, de um total de 17.700 m² . No local, foram identificados elementos de mata nativa arbórea em estágio secundário e avançado de regeneração, afloramento rochosos e talvegue.
Atualmente, já são 15 os terrenos da Cidade reconhecidos como áreas de interesse ambiental, compreendendo uma área superior a 183 mil metros quadrados, cerca de 18 hectares , o que corresponde a um espaço superior a do Parque Moinhos de Vento (Parcão), que é de 11,5 hectares .
O Termo de Compromisso estabelece a manutenção, preservação e proteção da área. O proprietário compromete-se a comunicar suspeitas de vandalismo e a sinalizar a área com placas informando "área de interesse ambiental – propriedade particular".
Os critérios que definem as áreas consideradas de interesse ambiental estão no Decreto 14.265/2003. O proprietário deve solicitar à Smam o reconhecimento do imóvel, ou parte dele, como sendo de interesse ambiental, anexando a matrícula do imóvel e a planta com a sua localização. Depois, a Smam faz uma vistoria para verificar se área é de preservação e, em caso positivo, é elaborado um Termo de Compromisso Ambiental Fiscal (TCAF), assinado pelo proprietário do imóvel, que deve ser averbado no Registro de Imóveis para ser requerido o benefício do IPTU Ecológico (isenção do imposto da área reconhecida como de interesse ambiental) perante a Fazenda Municipal.

Ciência e Meio Ambiente

Fonte: www.terra.com.br

A preservação de áreas verdes e o reflorestamento são maneiras mais eficientes de combater o aquecimento global que o uso de biocombustíveis, segundo um estudo britânico publicado na revista Science.
O estudo é o primeiro a calcular as emissões de carbono durante todo o ciclo dos biocombustíveis - das plantações à extração e à transformação em combustível - e a comparar os resultados ao armazenamento de carbono em ecossistemas naturais.
A conclusão da pesquisa é que as florestas podem absorver de duas a nove vezes mais carbono em um período de 30 anos do que as emissões evitadas pelo uso de biocombustíveis.
Logo, de acordo com os pesquisadores, seria mais eficiente reflorestar áreas cultiváveis a usá-las para a plantação de matéria-prima para biocombustíveis.
Os autores Renton Righelato e Dominick Spracklen alegam que a política de biocombustíveis está sendo desenvolvida sem que as implicações de seu uso sejam conhecidas.
"A razão principal razão do comprometimento com os renováveis era o corte nas emissões de dióxido de carbono. Na nossa visão, esta política está errada porque ela é menos efetiva que o reflorestamento", Righelato.
O estudo afirma ainda que vastas áreas serão desmatadas em várias partes do mundo para que as metas de uso de biocombustíveis possam ser alcançadas, o que teria um impacto imediato e considerável no ciclo de carbono.
"O estoque de carbono nas florestas fica entre 100 e 300 toneladas por hectare. Três quartos disso são perdidos no primeiro ano, durante desmatamento e queimadas. Levaria - em todos os casos que examinamos - entre 50 e 100 anos para que esse carbono fosse recuperado pela produção de biocombustíveis", explicou Righelato.
Segundo os pesquisadores, a ênfase das políticas contra o aquecimento global deveria ser colocada no aumento da eficiência do uso de combustíveis fósseis combinado ao investimento em outras fontes de energia renovável, livres de carbono, além do reflorestamento de terras aráveis que não estão sendo usadas para a produção de alimentos.

BBC Brasil

Brasil libera outro tipo de milho transgênico

Decisão que aprovou cultivar no país teve só um voto contrário na CTNBio. ONGs ambientalistas e de camponeses protestaram contra aprovação.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou ontem a liberação comercial do milho transgênico Guardian, desenvolvido pela Monsanto e resistente a insetos. Foram quinze votos favoráveis ao pedido, uma abstenção e um voto contrário. O pedido, depositado no conselho em 1999, foi votado diante de olhares perplexos do público que estava no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, onde a reunião se realizava. Embora estivesse na pauta, a expectativa era que o assunto não fosse apreciado ontem. Foi uma votação rápida e silenciosa. Mas a perspectiva é de que a decisão provoque ainda muita polêmica. Ontem, horas depois da votação, o Greenpeace divulgou um comunicado repudiando a decisão. "A CTNBio é guardiã da bio-insegurança", afirmou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace. A advogada da organização não-governamental Terra de Direitos Maria Rita Reis questionou a legalidade da decisão. Uma liminar na Justiça Federal do Paraná havia determinado que a CTNBio não julgasse nenhum pedido de liberação comercial antes de criar normas de monitoramento e de coexistência entre milho geneticamente modificado e cultura de milho convencional. As duas regras foram votadas ontem e, de acordo com o presidente da CTNBio, Walter Colli, isso abriu caminho para que outros processos fossem avaliados. A liminar havia sido concedida numa ação civil pública movida logo depois da aprovação da liberação comercial de outro milho transgênico, o produzido pela Bayer. A representante do Ministério Público na CTNBio, Maria Soares Cordioli, preferiu analisar as votações de ontem antes de informar se ingressaria ou não com recursos na Justiça. "Há certa dúvida sobre a eficácia de tal decisão", disse. Para ela, antes de colocar em julgamento outros processos, seria necessário que a Justiça do Paraná analisasse as duas instruções para verificar se as exigências da liminar foram satisfeitas. Somente com o aval a CTNBio poderia analisar outro pedido. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

17/08/2007 - Fonte: www.g1.com.br

Corais somem cinco vezes mais rápido que florestas

da Folha de S.Paulo

Os recifes de corais desapareceram até 2004 a uma taxa média anual de 2%, --valor que é o quíntuplo do índice de diminuição das florestas tropicais do mundo. Em área, isso equivale a aproximadamente 293 mil campos de futebol das dimensões do Maracanã.

Pela primeira vez, cientistas conseguiram medir com precisão o sumiço dos bancos coralinos de uma forma mais geral. Se a dimensão da catástrofe surpreendeu até mesmo os pesquisadores, a lista de motivos não tem novidades. Boa parte desse processo está sendo causado pela humanidade, apesar de fenômenos naturais, nesse caso, não poderem também ser de todo descartados.

A maioria dos dados analisados em um artigo científico publicado na versão eletrônica da revista "PLoS ONE" referem-se aos oceanos Índico e Pacífico. Nessas áreas do globo é que estão mais de 75% dos bancos de corais do mundo.

Ao todo, 6001 medidas foram processadas pela dupla John Bruno e Elizabeth Selig, da Universidade da Carolina do Norte. Elas são referentes à 2667 bancos de corais.

Como mais de um recife foi estudado em momentos diferentes entre 1968 e 2004, também foi possível notar a história cronológica do desaparecimento dos recifes de corais.

Enquanto nos anos 1980 a cobertura média dos bancos era de 42,5%, em 2003, essa mesma referência caiu para 22,1%. O que equivale a uma taxa média de sumiço de 1% ou 1.500 km2.

O problema é que esse índice tem aumentado. Se entre 20 anos ele ficou em 1%, entre 1997 e 2003 ele dobrou. Nesse último período são mais de 3.100 km2 que desapareceram.

Globalização destrutiva

Do lado do Caribe, as referências científicas já existentes também mostram algo bem parecido. Do lado de cá do mundo, os corais estão desaparecendo a uma taxa média anual de 1,5%. Isso segundo medidas feitas entre 1997 e 2001.

Mesmo nos oceanos Índico e Pacífico, segundo os dados copilados agora pelos pesquisadores, não existe uma região que esteja melhor que outra.

De acordo com o estudo, nem mesmo na Grande Barreira de Corais --área protegida na costa nordeste da Austrália considerada exemplo de preservação-- os recifes estão a salvo.

A média de cobertura lá, apesar de existir uma certa estabilidade recente, é de 27%. Para a dupla de pesquisadores que fez o estudo, está mais do que claro que os formuladores de políticas públicas ainda não despertaram para a urgência do problema.

Os corais são considerados elos fundamentais da teia ecológica marinha. Como eles formam grandes ecossistemas nos mares tropicais, sem eles, muitos peixes, e várias espécies de invertebrados, terão dificuldade também para sobreviver.

Nos bancos de recifes não é apenas a biodiversidade que é extraordinária. A produtividade de nutrientes também é.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u319120.shtml

Obituário

É com grande pesar que anunciamos a extinção do golfinho de água doce baiji, segundo pesquisadores da China, Japão, Estados Unidos e Reino Unido, este cetáceo encontra-se funcionalmente extinto, ou seja, com um número muito abaixo do viável para a população ter chances de sobreviver. A sua extinção se deve ao fato da rápida industrialização da China e a grande dependência deste com o rio Yang Tzé, que sofre impactos como a poluição e sobreexploração de seus recursos.
Este é o primeiro mamífero a ser declarado extinto em 50 anos, esperamos que esse tipo de notícia não se torne cada vez mais frequente.
Para mais informações, visite o sítio: http://www.baiji.org/index.php?id=2

A nossa politica...

Carta de um leitor publicada no Jornal Zero Hora/RS.

Concurso Varredor de Rua:
"Não pude inscrever-me para o concurso público municipal de serviços gerais (varredor de rua), pois não tinha segundo grau. Pergunto se é engraçado ou desgraçado o país em que se exige segundo grau para um varredor de rua e não se exige o primeiro grau para ser Presidente da República".