Desertos Verdes no Uruguai

Europa "não quer álcool sujo do Brasil", diz jornal

Fonte: BBC Brasil

Uma reportagem do jornal espanhol "El Mundo" diz nesta sexta-feira que a União Européia não quer "álcool sujo" do Brasil.

O termo é uma referência à desconfiança do bloco dos 27 em relação às práticas de cultivo de açúcar brasileiras, vistas por líderes europeus como potencialmente danosas ao ambiente.

Em uma conferência internacional sobre biocombustíveis em Bruxelas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou convencer a audiência européia de que o Brasil inspecionará seu álcool de exportação, para certificar que o produto respeita critérios ambientais, sociais e trabalhistas.

"O presidente Lula falava ontem em tom idealista sobre 'o cuidado com o planeta Terra'. Mas os europeus não esquecem a queima maciça dos campos no processo de produção do álcool, e a tentação de estender ao Amazonas os cultivos de açúcar para obtê-lo", disse o jornal.

"Bruxelas advertiu o país amazônico que não importará seu biocombustível se for produzido de forma insustentável".

Escravidão

A desconfiança em relação ao álcool brasileiro foi manifestada também pelo italiano "La Repubblica", que recordou a recente libertação de 1.106 trabalhadores forçados de uma fazenda de cana-de-açúcar no Pará.

Segundo o jornal, Lula - descrito como o líder "que faz o papel de apóstolo dos biocombustíveis"-- "não disse [em Bruxelas] que as duas notícias estão interligadas".

"A operação de maquiar as condições de trabalho nas plantações de cana-de-açúcar indica que o presidente precisa enfrentar as críticas contra a solução do álcool, que se tornou o próximo grande negócio da economia brasileira."

O "La Repubblica" reconhece que o combate ao trabalho forçado no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ressalva que o "espetacular aumento da produção de cana-de-açúcar" levanta preocupações em relação ao tema.

"Nas plantações de cana-de-açúcar, milhares de camponeses emigrados do nordeste vivem da miserável paga de um euro por tonelada, sujeitos aos abusos dos patrões e da precariedade."

Ambiente

Já o britânico "Financial Times" centrou sua matéria nas conseqüências ambientais do cultivo de cana-de-açúcar.

Abrindo amplo espaço para os argumentos do governo brasileiro, o diário econômico disse que as novas áreas de plantação de cana-de-açúcar seriam abertas em locais planos, nos quais a automação eliminaria a necessidade da queima da lavoura.

"A cana também não seria cultivada na Amazônia por razões climáticas, embora críticos digam que as plantações podem substituis culturas como a soja, que penetrariam na floresta amazônica."

Segundo o jornal, usineiros brasileiros disseram que "os principais obstáculos ao crescimento das exportações de álcool não são ambientais, mas a carência de infra-estrutura de transporte e, principalmente, tarifas e subsídios adotados nos mercados desenvolvidos".

Marina quer isenção no licenciamento para Angra 3

Fonte: www.folha.com.br
Autor: Pedro Dias Leite

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que, apesar de derrotada na questão de Angra 3, ainda falta o licenciamento ambiental para que a obra seja autorizada. Questionada sobre o que restava fazer, afirmou que "existe um processo de licenciamento, que deve ser feito com isenção".

Marina falou que sua "posição política não será usada em benefício dessa ou daquela posição" no licenciamento, mas citou vários entraves e "graves problemas" para a construção de usinas nucleares no país.

"Não existem formas e meios seguros para os resíduos oriundos do procedimento de energia nuclear. Tanto é que vários países não têm mais investido nesse processo nos últimos 15 anos. No caso do Brasil não é diferente. Se não existe solução nos países mais desenvolvidos, por que haveria na realidade específica do Brasil?", indaga.

A declaração da ministra sobre o licenciamento de Angra 3 vem no momento em que o governo já enfrenta problemas para a autorização ambiental para a construção de outro empreendimento energético: as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.

O prazo inicial dado pelo Ministério de Minas e Energia para as hidrelétricas do Madeira era o começo deste mês, mas venceu sem que o licenciamento fosse concedido. A nova expectativa era que a autorização viesse em meados do mês, o que também não ocorreu.

O governo espera a concessão do licenciamento de Angra 3 ainda neste ano para iniciar as obras, mas, dado o histórico do Madeira, não há nenhuma garantia de que isso vá ocorrer.

Porém, o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, estima que as obras da usina nuclear de Angra 3 devam começar em aproximadamente três meses. Segundo ele, não haverá problema no licenciamento ambiental porque a usina não oferece riscos.

"Eu fui nadar com os meus netos próximo à descarga da usina", disse. A descarga é o local pelo qual a água usada no processo de produção de energia é jogada no mar.

Para ele, os ambientalistas vão acabar tendo que se acostumar e aceitar a energia nuclear. "Na minha opinião, a energia nuclear é o filho bastardo dos ambientalistas".

Nem a escravidão fez tanto quilombo

Fonte: O Eco (http://arruda.rits.org.br/)

Autor: Marcos Sá Côrrea

04.07.2007

Pobre Reserva Biológica do Guaporé. Ela está na mira de um processo para titulação dos moradores de Santo Antônio. Dentro do refúgio natural, o povoado não passa de dezessete famílias. Ocupa duzentos hectares de terra firme, numa planície encharcada de Rondônia. Mas, pródigo, como sempre que se trata de privatizar o patrimônio público, sobretudo nas últimas fronteiras selvagens do território brasileiro, o INCRA resolveu que as dezessete famílias não cabem em menos de 86 mil hectares.

É muita bondade do INCRA. Oitenta e seis mil hectares dariam para fazer quase três parques nacionais como o do Itatiaia, que acaba de completar setenta anos e, mesmo sendo o decano das unidades de conservação no país, espera sentado numa pilha de conflitos históricos sua regularização fundiária. Mas, ao contrário dos parques nacionais, os quilombos têm pressa. Só falta acertar as contas.

Dança de números

No Santo Antônio do Guaporé, o Ibama, depois de ouvir os quilombolas, concluiu que bastariam 3,5 mil hectares da reserva para os moradores viverem, como fizeram até hoje, dos roçados de subsistência, da criação de animais domésticos e pesca. E, em nome dos quilombolas, José Soares Neto, ou Zeca Lula, garante que eles se contentariam com 44 mil hectares. Isso é mais ou menos a metade do que lhes propôs o INCRA. Pelo rigor dos números se vê como a história do quilombo está bem contada.

Zeca Lula preside a Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé. É vereador, em terceiro mandato. Reside, como convém a um político profissional, na cidade. Mas não abre mão da reserva. Ele argumenta que ela só escapou da apocalíptica colonização de Rondônia graças aos quilombolas, que teriam barrado a entrada de fazendeiros e madeireiros, se bem que contaram ali com a ajuda providencial das inundações do rio Guaporé. Mesmo assim, o vereador defende um projeto de colonização. Ele alega que as dezessete família precisariam dos tais 44 mil hectares porque, uma vez titulado, o quilombo dificilmente continuaria “com esse pouquinho de gente”.

Sua ONG está tão afinada com a verborréia extrativista, elevada pelo Ministério do Meio Ambiente a política oficial de conservação, que se apresenta como Ecovale. E como Ecovale foi multada pelo Ibama no ano passado em 192 mil reais, pela captura ilegal de tartarugas. É um dado a mais na inundação de pesquisas sobre o impacto da presença de gente em unidades de conservação, que marcou há duas semanas os debates entre especialistas no congresso de Foz de Iguaçu.

Dez unidades

A história de Guaporé continuaria enterrada nos cafundós do Brasil se a repórter Andreia Fanzeres não fosse pescá-la quase na fronteira com a Bolívia para publicá-la aqui em O Eco esta semana. Dez unidades de conservação federais andam metidas em disputas semelhantes com quilombolas. Mas nenhum brasileiro precisa ir muito longe para encontrar um quilombo brotando, com selo oficial, praticamente na esquina de casa. Se alguma coisa está acontecendo pela-primeira-vez-na-história-desse-país – ou mesmo deste planeta – é que, praticamente 120 anos depois da Lei Áurea, o Brasil produz quilombolas como nunca.

Eles engrossam o front das oito mil “comunidades tradicionais”que estão agora mesmo na fila por um naco do território nacional. A maioria fica em área verde. Todos esses movimentos têm a simpatia do Ministério do Meio Ambiente e o patrocínio incondicional do INCRA. Mas os quilombolas contam, de quebra, com um reforço meio blindado a recursos jurídicos, que é o decreto 4.887.

Obra do primeiro governo Lula, ele estabelece, desde 2003, que “a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade”. E resolve que, “para a medição e demarcação das terras, serão levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos”.

Em outras palavras, para todos os efeitos práticos, senão legais, quilombola é quem se diz quilombola. E quilombo é tudo o que o quilombola chama de seu. Corre há mais de quatro anos contra o decreto 4.887 uma ação direta de inconstitucionalidade. Ela se baseia no princípio incontroverso de que não se faz lei por deecreto. Mas o Supremo Tribunal Federal não julgou o processo até hoje.

É por isso que, nas portas do Rio de Janeiro, a melhor parte da Ilha da Marambaia pode de passar, depois de cem anos, da Marinha para seus 379 moradores, sem que haja uma brecha na cadeia dominial para justificara transferência da propriedade. Os candidatos a herdar as terras da União ameaçam repartir entre si cerca de setenta por cento dos 82 quilômetros quadrados de litoral fluminense, que a administração do Corpo de Fuzileiros Navais preservou e até recuperou como reserva ambiental efetiva. O decreto 4.887 é tão generoso que, entre os quilombolas da Marambaia, 21% se declararam, num censo de cunho acadêmico, “brancos”. E o governo não está nem aí para esse detalhe.